A autarquia de Caminha informou em comunicado, a decisão de autorização do alargamento das esplanadas existentes para o dobro como forma de combater os efeitos negativos das medidas de lotação dos estabelecimentos e assim ajudar os empresários. No entanto deve ser salvaguardado o distanciamento entre o conjunto de mesas e cadeiras, de acordo com as recomendações da Direção Geral da Saúde.
Esta medida consiste numa adaptação da autarquia ao Plano de Confinamento apresentado pelo Governo que prevê a abertura de cafés, pastelarias e restaurantes para o próximo dia 18 de Maio, permitindo a recolocação de esplanadas que tinham sido retiradas no início da pandemia, o alargamento das mesmas e a colocação de novas estruturas.
Segundo Miguel Alves, “é essencial apoiar o comércio local, dar condições aos nossos empresários para sobreviver aos próximos meses e dizer à sociedade que o concelho de Caminha se está a preparar para receber todos os turistas e amigos em segurança. Uma esplanada maior permite manter o número de mesas e garantir o distanciamento social. O que se perde em espaço público, ganha-se em economia e em segurança sanitária. É uma troca temporária que vale a pena”.
Ainda Miguel Alves propôs ainda ao seu executivo a isenção da taxas de ocupação de espaço público às esplanadas do concelho de Caminho. O edil não tem dúvidas em dizer “que é uma receita que o Município perde mas que ajuda diretamente a nossa restauração, que tanto precisa de liquidez. O Turismo e os Serviços são o motor principal da nossa economia e esta medida, como tantas outras que já tomamos, pretende incentivar os nossos empresários a enfrentar os próximos meses com mais força e mais confiança”.
A nova medida do Município de Caminha obriga a que os estabelecimentos interessados em alargar ou criar esplanada apresentem uma planta do local a ocupar, a respeitar a passagem de pessoas, carrinhos de bebes, cadeiras de rodas ou veículos de emergência.
Nos casos em que a instalação pretendida ultrapasse os limites da largura da fachada do estabelecimento, os requerentes terão que entregar uma autorização dos confinantes para a ocupação do devido espaço. Esta é mais uma medida do Município de Caminha de apoio à economia local depois de terem isentado todas as pequenas e microempresas do concelho do pagamento de tarifas fixas de água, saneamento e resíduos urbanos e de ter sido lançada uma campanha de apoio ao comércio local que, entre outras coisas, produziu
